cover
Tocando Agora:

Idosa analfabeta receberá quase R$ 15 mil por empréstimo feito sem autorização

De Olho nas Compras Dori Boucault cartão débito banco Reprodução/TV Diário Uma pensionista, moradora de Carangola, será indenizada em quase R$ 15 mil apó...

Idosa analfabeta receberá quase R$ 15 mil por empréstimo feito sem autorização
Idosa analfabeta receberá quase R$ 15 mil por empréstimo feito sem autorização (Foto: Reprodução)

De Olho nas Compras Dori Boucault cartão débito banco Reprodução/TV Diário Uma pensionista, moradora de Carangola, será indenizada em quase R$ 15 mil após ter empréstimos contratados indevidamente no nome dela. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a condenação de R$ 10 mil por danos morais e R$ 4.920 por danos materiais. Cabe recurso da decisão. O g1 fez contato com o Bradesco, que ainda não retornou. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Zona da Mata no WhatsApp De acordo com o processo, a vítima percebeu que sua conta bancária foi zerada no início de 2023 após empréstimos não solicitados contratados e transferidos via Pix para uma terceira pessoa. A defesa do Bradesco alegou que não houve falha na prestação de serviço e que a culpa era exclusiva da cliente ou de terceiros. O banco também sustentou que não houve comprovação de abalo moral. No entanto, o relator do caso, desembargador Marco Aurelio Ferenzini, destacou que as movimentações financeiras destoavam completamente do perfil da pensionista, que é idosa e analfabeta, o que evidenciava fraude e falha na segurança bancária. “O banco, que deveria dispor de instrumentos eficazes de monitoramento, não impediu transações flagrantemente atípicas. A jurisprudência reconhece que fraudes dessa natureza constituem risco inerente à atividade bancária, não afastando a responsabilidade do fornecedor”, afirmou o magistrado. O tribunal determinou a inexistência dos débitos e o cancelamento dos contratos fraudulentos, além da devolução em dobro do valor indevidamente debitado. LEIA TAMBÉM Jazigo perpétuo 'some' dentro de cemitério e prefeitura é condenada a indenizar família Gari que se feriu após cair de caminhão de lixo em Juiz de Fora vai receber indenização de R$ 7 mil O desembargador também ressaltou o caráter alimentar do benefício previdenciário da vítima, destacando que o desconto indevido configura dano moral indenizável. “A autora, idosa, analfabeta e hipervulnerável, teve sua verba essencial à subsistência comprometida. A indenização de R$ 10 mil é adequada para reparar o abalo e desestimular novas falhas de segurança”, completou. Os desembargadores Nicolau Lupianhes Neto e Cláudia Maia acompanharam o voto do relator, confirmando por unanimidade a sentença. ASSISTA TAMBÉM: INSS para 13º salário a novos beneficiários INSS para 13º salário a novos beneficiários VÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata e Campos das Vertentes